A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (8), a solenidade de encerramento do ciclo 2025 do Projuris – Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos Consultores Jurídicos. O evento, realizado no auditório deputado Cortez Pereira, no Palácio José Augusto, reuniu representantes do Legislativo potiguar, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e de instituições parceiras, marcando o fechamento de mais uma etapa de fortalecimento da qualificação técnica no serviço público.
Fruto de acordo de cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas, o Projuris estruturou um conjunto de ações integradas voltadas ao desenvolvimento profissional de servidores dos dois órgãos durante dois anos. A iniciativa consolidou-se como instrumento de aprimoramento da atividade jurídica, contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento do controle externo e da atuação legislativa no Estado.
Ao longo de 2025, o programa promoveu nove módulos formativos sobre temas essenciais ao cotidiano jurídico da administração pública, realizados entre fevereiro e outubro. Os conteúdos contemplaram áreas como Processo Civil e Fazenda Pública em Juízo; consensualismo na Administração Pública e o papel dos órgãos de controle; questões constitucionais relacionadas às procuradorias; aspectos fundamentais das finanças públicas; licitações e contratos sob a ótica do parecerista jurídico; atuação finalística do Tribunal de Contas e sua interlocução com o Legislativo; além do processo administrativo estadual e suas repercussões para a prática jurídica. Com essa grade, o Projuris reafirmou seu propósito de ofertar formação técnica consistente, alinhada às demandas contemporâneas da gestão pública e orientada à melhoria dos serviços prestados.
Durante o encerramento, o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, destacou que o programa integra a política permanente de valorização dos servidores, lembrando que a Escola, criada em 2009.
“Por determinação do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), estamos ampliando nossa atuação com a oferta de cursos, oficinas, pós-graduações e ações continuadas de qualificação para servidores, agentes públicos e também para a comunidade”, explicou Marinho, enaltecendo os resultados alcançados pelo Projuris.
