O policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, obteve progressão de regime para o semiaberto na tarde desta segunda-feira (16). A decisão da Justiça acontece apenas cinco dias após a data em que Zaira completaria 30 anos. A jovem faria aniversário no último dia 11 de março, caso estivesse viva.
Mesmo com parecer contrário do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que solicitou a realização de um exame criminológico para avaliar se o condenado estava apto a progredir de regime, o juiz de primeira instância decidiu conceder o benefício. Com a decisão, o réu já deixou o sistema prisional.
A defesa de Pedro Inácio argumentou que ele já havia cumprido os requisitos legais necessários para a progressão ao regime semiaberto. Entre os pontos apresentados estão o cumprimento da porcentagem mínima da pena exigida por lei, 560 dias de remissão de pena, bom comportamento durante o período de prisão e ausência de faltas disciplinares no sistema prisional. Com base nesses elementos, o magistrado entendeu que o condenado atendia aos critérios previstos na legislação para a mudança de regime.
O Ministério Público se posicionou de forma contrária à progressão imediata e pediu a realização de um exame criminológico, avaliação utilizada para analisar a possibilidade de reintegração social do detento. Apesar da manifestação do órgão, a Justiça considerou suficientes os argumentos apresentados pela defesa.
O crime aconteceu em 2019, durante o carnaval de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. Na época, Zaira tinha 22 anos e foi encontrada morta após desaparecer durante a festa. Após anos de tramitação judicial, Pedro Inácio foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro, em um caso que causou grande comoção em toda a região do Seridó.
